Os Termos e Condições (“Termos”) são um conjunto de termos jurídicos definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site.
Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site que oferece somente informações.
Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição jurídica.
Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?
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Quem pode usar o site; quais são os requisitos para criar uma conta (se for relevante)
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Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes
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Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, Boleto bancário, etc.)
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Salvaguarda do direito de modificar a oferta
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Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
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Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos
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Direito de suspender ou cancelar contas de membros
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Indenização
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Limitação de responsabilidade
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Direito de alterar e modificar os Termos
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Direito aplicável e resolução de demandas
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Informações de contato
Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.